Folha reconhece censura ao “Falha”

Como a Folha, ao criticar ao STF, acaba por reconhecer que censurou o site “Falha de São Paulo”.

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O texto abaixo foi reescrito a partir do editorial da Folha de 09 de julho de 2016, ”Censura ao pixuleco”.

Censura ao “Falha” 

Foi preciso ler e reler a notícia, pois a primeira reação era de completa incredulidade. Um processo movido pelo jornal Folha de São Paulo pedia para que a Justiça retirasse do ar um site de humor que lhe fazia paródia. Isso em 2010

O “Falha de São Paulo”, como ficou popularmente conhecido, satirizava o jornal paulista com fotomontagens e comentários. Caracterizando-o como partidariamente de oposição ao PT.

Típico do sentimento de liberdade de expressão que tomou conta da internet com seus blogs independentes, a paródia representava uma opinião politizada que até poderia ser injusta a respeito da conduta da Folha.

Ocorre que, como qualquer caricatura, cartaz ou palavra de ordem — ainda mais num contexto de livre manifestação popular—, os textos satíricos contra a Folha de São Paulo estavam protegidos pelo direito constitucional à liberdade de expressão.

Blogs semelhantes, parodiando o jornalismo circulam pela rede, muitas vezes criando situações embaraçosas a alguns políticos que acreditando nas piadas como notícias verdadeiras as repercutem. Não vão além disso. E o mesmo artifício de trocar “Folha” por “Falha” foi utilizado em outras situações por outros humoristas, não tendo motivado nenhum pedido de intervenção judicial.

O absurdo é patente. Seria ainda alarmante, tivesse um dos mais importantes jornais do país tomado a iniciativa por sentir-se difamado. Na verdade, a argumentação é que o blog de humor fez “uso indevido de marca”, ou seja, tentava se passar pela própria Folha.

Atuando, em suas palavras, “por vias transversas e com manifesto ardil, aproveita-se indevidamente da marca “Folha de São Paulo”… poderá levar o consumidor mais desavisado a crer que o conteúdo do referido site é criado e publicado pela autora”.

Concluía na sua argumentação à Justiça: “necessária se faz a intervenção do Poder Judiciário a fim de fazer cessar, de imediato, o abuso cometido pelo réu ordenando–lhe que se abstenha de utilizar dos referidos elementos”.

O vocabulário lembra, sem dúvida, o empregado pelos censores durante o regime militar. Ao que tudo indica, o gosto do jornal pela censura a seus críticos há de ser inversamente proporcional à liberdade que julga ter quando ele próprio exerce seu poder de crítica.

Seja como for, é o próprio jornal que tem sua imagem comprometida pela iniciativa; nada arranha mais a credibilidade de um órgão de imprensa do que vê-lo patrocinando um ato de cabal ignorância jurídica e em claro descompasso com princípios constitucionais.

A Folha fica a dever, portanto, desculpas à sociedade. Uma paródia jamais constituirá “uso indevido de marca”. Já a liberdade de expressão, por vezes, sofre com a pequena prepotência dos poderosos da mídia. Há egos, sem dúvida, inflados demais no jornalismo.

PS1: em 17 de julho de 2016 a Ombudsman da Folha igualmente reconhece a impropriedade da censura a Falha.

PS2: esta Oficina tem em seu catálogo produtos similares aqui e aqui.

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