A Oficina não-entrevista o juiz de defesa de Sergio Moro

A mídia não deve seguir o ritmo da Justiça – quando os argumentos que não inocentam Sergio Moro servem para defender Lula.

O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba. – Ivonaldo Alexandre /Gazeta do Povo /Folhapress

Em entrevista à Folha, de 07 de agosto de 2019, o juiz federal Friedmann Wendpap, titular da 1ª Vara Federal Cível de Curitiba, busca defender Sergio Moro das acusações de parcialidades cometidas quando Moro era juiz da Lava Jato, em função das revelações das mensagens obtidas pelo The Intercept e vinculadas por vários órgãos da imprensa, inclusive pela Folha.

Esta Oficina recomenda fortemente a leitura da entrevista dada à Folha. A começar pelo sarcasmo involuntário da manchete – “A Justiça não deve seguir o ritmo da mídia”.

Aviso aos navegantes: esta não-entrevista é uma obra de ficção, nela a Oficina mantém as respostas do juiz Friedmann, mas muda as perguntas e inverte os personagens – coloca Lula no lugar de Sergio Moro – e obtém um resultado inesperado. A defesa de Lula com os argumentos de Moro.

A mídia não deve seguir o ritmo da Justiça.

O Judiciário e a imprensa não se confundem. Há razões de existir diferentes.

O juiz titular da Vara Federal Cível de Curitiba, nesta não-entrevista, discorre sobre o Caso Lava Jato contra o ex-presidente Lula.

Oficina: Lula foi condenado pelo juiz Moro com base em um depoimento de Leo Pinheiro – um réu do mesmo processo, que após isso, recebeu redução de pena por ter colaborado com a Justiça. “Atos de ofício não determinados” são suficientes para condenar alguém?

Juiz Federal*: não sei se pode rotular assim ainda. Veja, acho que a gente tem que voltar as coisas a um pouquinho antes. Até o momento, o que a gente tem é um conjunto de afirmações atribuídas a algumas pessoas. Não dá nem para falar se é prova lícita ou ilícita. Porque o lícito e o ilícito é um adjetivo. E é preciso ir ao substantivo.
E o substantivo é a questão da prova. Até que se tenha certeza de autoria disso, não dá pra afirmar que isso sequer é prova de alguma coisa. Então eu acho que a discussão está um pouquinho acelerada. Ela tem um conteúdo mais político e o conteúdo jurídico é zero dessa discussão. A discussão é mais atrás, é se isso tem natureza de prova ou não. E nesse sentido até agora, não. 

* texto adaptado pela Oficina para a figura do ex-presidente Lula.

Oficina: Lula só foi a julgamento com Sergio Moro porque o ministro Gilmar Mendes liminarmente o impediu de ser nomeado ministro do governo Dilma Rousseff. Isso logo após um vazamento ilegal de conversas da presidência da República cometido pelo mesmo juiz Moro. Teria sido uma ação política do Judiciário?

Juiz Federal: eu não saberia avaliar. Eu penso que essas coisas demandam uma certa cabeça fria. É bom ter tranquilidade, esperar uns dias e as confirmações. E como conjectura, me parece que a gente pode agir de um modo um pouquinho mais lento. A Loman – a Lei Orgânica da Magistratura – tem uma palavra-chave, eu diria que é mais ou menos a inteligência sistêmica da Loman, que é serenidade. Eu acho que é importante para a magistratura aguardar para quando houver fatos e não meramente notícias.

Oficina: os advogados de Lula criticaram a imprensa por revelar o conteúdo das mensagens. 

A condição da democracia é a diversidade de pensamento. E a livre veiculação do pensamento, com uma responsabilização a posteriori. E no Ocidente, que é onde se alcançou esse tipo de liberdade, as restrições que se faz são mínimas. Alguma coisa relacionada à apologia de genocídio, holocausto, holodomor. No mais, a imprensa cumpre o papel que se espera dela com a parte de notícia.

Depois, o Judiciário e a imprensa não se confundem. Há razões de existir diferentes. A imprensa está cumprindo o papel que ela tem e o que não deve o Judiciário, ao meu sentir, é tentar acompanhar o mesmo ritmo da mídia. O Judiciário é para pensar devagar, para as coisas irem sendo trabalhadas ao longo de algum tempo. Mas a mídia está fazendo o papel que se espera numa democracia. E depois as apurações virão no futuro.

Oficina: no caso de lula, muitos advogam que independente das provas contra Lula existirem ou não, está provado que houve corrupção na Petrobrás. Logo, Lula, como presidente da República, não poderia deixar de ser responsabilizado; já que é ele que indica o presidente da empresa e seus diretores.

Juiz Federal *: não sei porque era a presidência da República, não era da Petrobras. A questão fundamental do ponto de vista da defesa é a participação pessoal de Lula, mesmo porque havia vários réus no processo e não se ouve nenhum comentário das outras acusações. É uma coisa muito específica, é uma coisa muito posta como se o único réu da Lava Jato fosse uma única pessoa. E isso não é fato. O mais importante da Lava Jato, inclusive, sequer foram os políticos. Quer me parecer do ponto de vista histórico que o mais importante da Lava Jato, do ponto de vista histórico, tenha sido a parte empresarial dela, o núcleo econômico. E nessas circunstâncias não há nenhum questionamento dessa natureza.
O que é importante no processo é saber se a defesa e a acusação tiveram a oportunidade de produzir a prova que julgavam necessária para confirmar as suas teses. Se isso aconteceu na prática. Se todos puderam produzir provas, se não houve nenhum cerceamento à produção de provas. Isso é importante. Se o processo correu com a produção das provas que as partes entenderam necessárias.

* texto adaptado pela Oficina para a figura do ex-presidente Lula.

Oficina: o que o sr. espera do julgamento final de Lula. Pode ainda haver uma absolvição ou anulação do julgamento que condenou o ex-presidente, em vista das revelações sobre a parcialidade do juiz Moro que têm sido divulgadas na imprensa?

Juiz Federal *: prefiro acompanhar a sabedoria popular: de urna e da cabeça do juiz só depois do resultado. 

* esta Oficina acredita que o Juiz Federal, sem perceber, acabou por misturar duas expressões populares: “de mineração e eleição só se sabe o resultado após a apuração” com “de cabeça de juiz e bunda de neném ninguém sabe o que vem”. Em nada altera, no entanto, o sentido do que quis dizer.

Oficina: O julgamento de Lula pelo juiz Moro pode ser considerado como um julgamento normal, pelas circunstâncias em que ocorreu?

Juiz Federal *: não, é preciso olhar a situação do Lula no processo que ele figurou como réu. Um conjunto de processos incomuns, anômalos, muito fora do comum em que a tensão política era muito maior do que a usual tensão jurídica. Por isso que não dá para falar que houve extrapolamento. Tanto que se tivesse que se falar de extrapolamento os desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) também teriam extrapolado e os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) também teriam extrapolado.
E não só no processo do presidente Lula, mas em todos os outros processos que já cumpriram esse trâmite e foram ou confirmadas as condenações ou foram mudadas, tiveram leves alterações de pena ou absolvições.

* texto adaptado pela Oficina para a figura do ex-presidente Lula.

Oficina: é certo o Judiciário se apoiar na escandalização da opinião pública através do uso da mídia, como preconizou a Lava Jato, para compensar a carência de provas? 

Juiz Federal: não me parece que esses processos em curso dependam de agentes externos não jurídicos, mau humor, uma bílis exacerbada, má vontade política. A democracia brasileira construiu uma situação em que a independência do Judiciário, a independência do Ministério Público e os aprimoramentos que o processo penal experimentou do final dos anos 1990 para agora criou uma situação em que a independência do Judiciário e o andamento dos processos não me parece que haja como falar em prejuízo para a Lava Jato. Mesmo porque a Lava Jato não é uma atividade judicial centrada em Curitiba. São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, há um monte de investigações mais ou menos vinculadas e em andamento. E não tem nenhuma relação com essas mensagens atribuídas a procuradores.

PS: esta Oficina lembra de uma frase dita no depoimento de Lula ao então juiz Sergio Moro: “Hoje sou eu quem está sendo massacrado. Amanhã será o senhor”.

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