Professor paulista – serviço de doido

A Folha de São Paulo de 24 de julho de 2017 traz uma matéria que traça um diagnóstico preocupante dos impactos da precariedade do trabalho docente para a educação pública de São Paulo. Mas foi preciso reescreve-la, para mostrar isso.

Folha24jul

Um estado de epidemia é o que se pode concluir quando se considera o índice de absenteísmo dos professores da redes públicas – municipal e estadual – no Estado de São Paulo.

Cada professor das redes públicas de ensino do Estado de São Paulo registra, em média, 30 dias de ausência das escolas em um ano e o principal motivo é o volume de licenças médicas. Especialmente na capital, licenças médicas (afastamentos com mais de 15 dias) representam 60% das ausências, A média de outras prefeituras do Estado é de 39%.

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Os dados se referem a 2015. O número de ausências equivale a 15% do total de 200 dias letivos que cada escola é obrigada a cumprir pela legislação.

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Esses dados causam especial preocupação quando se verifica que os problemas mentais, como depressão, são a principal causa de doenças. Na capital, por exemplo, duas em cada dez licenças médicas de docentes era por isso em 2013. A literatura médica descreve a recorrência na categoria da chamada síndrome de burnout ou síndrome de esgotamento profissional, que é um estresse persistente, resultante de pressão emocional associada ao intenso envolvimento profissional com pessoas por longos períodos.

Os altos índices de faltas, com muitas licenças médicas, expõem as precariedades na carreira do professor. Dois em cada dez docentes de São Paulo, por exemplo, dão aulas em mais de uma escola. Não raro, trabalham em redes diferentes. Segundo questionário com professores na aplicação da Prova Brasil 2015, 39% trabalham mais de 40 horas semanais. O dado se refere a docentes do ensino fundamental de redes públicas de SP.

O ganho médio dos professores equivale à metade do que recebem profissionais com a mesma escolaridade.

Ainda que exista a questão econômica – levantamento do TCE mostra que, em 2015, as faltas foram o maior motivo para pagamento de horas extras nas secretarias de Educação de SP – já que docentes eventuais suprem faltas – o absenteísmo entre professores de redes públicas representa dificuldades de redes e escolas em garantir o essencial para a educação: ter o professor na sala de aula.

Cálculos do tribunal mostram que, nas redes municipais do Estado, há uma correlação entre o número de ausências e o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Quanto mais faltas, menor o Ideb.

Porém, apesar dos problemas das faltas dos professores estarem relacionados principalmente com a saúde – particularmente com a saúde mental – as ações para redução do absenteísmo estão fortemente direcionadas ao constrangimento financeiro.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) diz que ausências reduzem a possibilidade de ganho do bônus e o prefeito de São Paulo – João Doria (PSDB) – informou que alterou em junho o cálculo do bônus, instituindo escala progressiva de descontos a partir das faltas e dando maior peso a licenças médicas.

PS1: como é comum com as questões relacionadas à educação no Estado de São Paulo, o absenteísmo do professorado paulista virou caso de polícia. O Ministério Público de SP tem dois inquéritos que buscam as causas. O primeiro é de 2011 e outro, de 2013. Inconclusivos, até agora. Espero que, ao final, não concluam pela “culpa” dos professores em ficarem doentes.

PS2: lamentável que, com essa riqueza de informação, a Folha tenha optado por uma primeira página com uma manchete para lá de dúbia, quando não, maliciosa: “Ausência de professor da rede pública chega a 30 dias no ano no Estado de SP”.

 

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