Discrição e elegância no STF – um elogio a Carmén Lúcia

Um trabalho profissional e elegante.

carmen-lucia

Bastaram duas semanas.

Assim foi a transição do falecido ministro Teori Zavascki para o ministro Edson Fachin. Rápida, elegante e sem deixar arestas. Em seu primeiro desafio na presidência, a ministra Cármen Lúcia saiu-se muito bem.

Cada risco foi tratado com ações adequadas e discretas.

Morto Zavascki em 19 de janeiro, poderia dizer-se que a “sorte sorrira seus dentes de chumbo” para os implicados na Lava Jato – os implicados que ainda não estão cumprindo pena de prisão preventiva, bem entendido. Imediatamente surgiram os comentários de que Temer, implicado 43 vezes, deveria célere indicar um nome para o ministro que herdaria a vaga de Teori e os processos da Lava Jato. Surgiram inclusive os nomes. E que nomes!

Criava-se uma situação anômala onde os réus poderiam escolher seu próprio juiz.

Porém, Temer decide elegante e republicanamente só indicar o próximo ministro do STFcarmen-e-temer após Carmén Lúcia distribuir a relatoria. Como Temer não decide nada, não é elegante e muito menos republicano, causou-me espécie. Cheguei a supor que alguém decidira por ele.

De uma maneira ou de outra, o que seria uma indesejada interferência na Lava Jato por um Executivo comprometido até o pescoço estava resolvida.

Carmén Lúcia, usando das prerrogativas de presidente, homologa as delações ainda no período de recesso. Após, o recesso não seria ela a fazê-lo. Temia-se pelo que alguém como Eliseu Padilha chamava de o governo ter “ganhado mais tempo”. Homologadas tal qual foram enviadas ao ministro Teori, o tempo não era mais uma das alternativas padílhicas.

E, agora em 02 de fevereiro, está completa a transição. O novo relator é o ministro Edson Fachin.

O discreto e até aqui cordato Edson Fachin. O Fachin que nem era da 2ª Turma do STF que julga a Lava Jato, mas que aceitou o convite, feito, por certo, por Cármen Lúcia – Fachin não cometeria a deselegância de se oferecer ou de se recusar. Recém integrado e já eleito para o maior caso de sua vida, com certeza. Fachin não tem porque agradecer à sorte, tampouco a maldizer.

Fachin indicado por Dilma, considerado seu eleitor e aliado político, votou contra ela no rito do impeachment. Algo de fazer par à própria Carmén Lúcia que, indicada por Lula, saiu-se com a sentença de que “após a esperança ter vencido o medo, o cinismo teria vencido a esperança”.

Segundo apurou o jornalista Luis Nassif, Carmén Lúcia acompanhou pessoalmente o sorteio da relatoria. Como o sorteio é feito por um algoritmo, só posso crer que a sua presença em tal sorteio foi uma deferência ao escolhido. E se Fachin era o nome de preferência de Carmén Lúcia – supondo que Carmén Lúcia tinha alguma preferência, então, além de ser uma mulher bela e douta, ainda tem sorte no jogo.

Fachin é um nome conveniente, tem as virtudes do centro em relação aos seus extremos, e é uma unanimidade. Agrega as desconfianças da direita e da esquerda e não pode ser acusado por nenhum dos dois lados. Pressionado sim. E, voltando ao caso do voto sobre o ritmo do impeachment, talvez essa seja a sua principal diferença em relação a Teori Zavascki. Isso para os que se lembram ainda de como Zavascki reagia às pressões e ameaças.

Em todo esse processo de transição, restou tão somente o senão da manutenção do sigilo sobre as delações. Poder de manobra demasiado nas mãos de quem tem acesso a elas. Mas é coerente.

Coerente com a ideia de que a Lava Jato no STF está agora sob controle.

Sob o controle de alguém profissional, competente, ágil e, sobretudo, elegante. O perfil da ministra Carmén Lúcia.

Faço votos de que realmente seja ela.

PS: a Oficina está no twitter.

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