Divagações sobre o poder que nos governa – à sombra de Godot

Ainda acreditamos no poder democrático não mais em vigor no Brasil e estamos esperando Godot se candidatar a presidente em 2018.

a-sombra-de-godot

Divagações sobre o poder

Há muito que o homem estuda o poder. O poder como força organizadora do relacionamento entre humanos.

Se voltarmos a Platão, pelo que ainda me lembro das aulas de OSPB, lá estão suas três formas legítimas de governo e suas três formas degeneradas.

O poder por direito divino – a forma que legitima o poder das monarquias absolutistas e a hereditariedade das monarquias constitucionais, mas também o poder que é exercido em qualquer hierarquia empresarial.

O poder aristocrático – o governo do bom entre os bons. A meritocracia que tanto os conservadores gostam de apregoar para si. O poder do reitor em relação aos professores, do general entre os soldados e do Papa entre os párocos é aristocrático. Ninguém chega a reitor sem ter sido professor, a general sem ter sido soldado ou a Papa sem ter sido cura.

E o poder democrático – o poder do povo, pelo povo e para o povo. O poder que faz com que um “pau-de-arara” seja presidente apoiando-se em um diploma de torneiro mecânico do SENAI e 50 milhões de votos de seus concidadãos. Sucedendo o “príncipe dos sociólogos” também eleito pelo povo.

Por esperado, por sermos a sociedade dos humanos, há as formas degeneradas desses governos: a tirania, a oligarquia e a demagogia.

Não imagino como factível a anarquia como forma de organização social humana. Minha esperança na grandeza humana não chega a tanto.

“You may say I’m a dreamer, but I’m not the only one”.  Deram três tiros no peito do último que pensou ser possível – em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo.

Mas o poder é mais do que sua forma de exercício. Pelo pouco de Espinoza que creio ter entendido, há duas fontes de poder.

O poder natural. O poder que nasce da força física. O poder do mais forte. Mas também pode ser o poder do dinheiro capaz de comprar tal força. A força de coação e dissuasão, se quisermos ser mais sofisticados.  O poder natural é naturalmente instável. Sofre desafios de outros poderosos e da união dos fracos contra si.

O poder dos afetos – essa capacidade de compartilharmos valores e cooperarmos em busca de interesses comuns. Assim se formam as nações, a noção de pátria e baseados nos afetos também damos origens às guerras de domínio e as guerras éticas e religiosas.

Não é difícil fazermos uma associação entre as formas de governo de Platão e as fontes de poder de Espinoza. E, de modo geral, associarmos as formar legítimas de governo ao poder baseado nos afetos e as ilegítimas ao poder natural.

Tampouco é difícil fazer um exercício mental e percebermos o quanto as duas formas de poder podem ser imbricadas.

Divagações sobre o poder que nos governa

Tais divagações vieram-me a mente em função da aprovação da PEC da Morte. Tentei entender quem realmente está mandando no Brasil.

Apesar de toda a barafunda política atual, não vivemos uma anomia.

Talvez ao contrário, vivamos um poder efetivo e eficaz em relação aos seus interesses, mas não aparente nas formas institucionais que adotamos. Os três Poderes de Montesquieu.

Não vivemos um poder democrático. O golpe parlamentar de 2016 cassou 54 milhões de votos. Mas as eleições de 2018 não foram suspensas e as de 2016 aconteceram normalmente segundo as regras definidas.

Essa é a cortina de fumaça que nos dificulta perceber claramente o poder que nos governa.

De outro lado, os deputados e senadores que votaram a PEC e já dão como certa a aprovação do fim da Previdência Social como a conhecemos e da legislação trabalhista não parecem estar preocupados com a reeleição. Como buscarão votos em suas bases com medidas tão impopulares? Não faz sentido deputados e senadores em público mostrarem se descuidados do que pensam suas bases eleitorais.

Os ditadores de 64 constrangeram o Congresso. Geisel fechou o Congresso e, já na chamada distensão, impôs o “Pacote de Abril de 77” e seus senadores “biônicos” que cumpriam a integridade dos mandatos impostos ao Congresso. Michel Temer não é um tirano – está mais para um bunda-mole se escondendo de protestos. Não tem como constranger o Congresso. Tampouco é um líder, está mais para corretor ortográfico a inserir mesóclises em textos banais recheados de lugares-comuns.

No entanto, jamais correu risco – a fora quando do iminente afastamento de Renan Calheiros – ou pareceu fazer esforços maiores para aprovar uma emenda constitucional da ordem de intervenção na sociedade como é a PEC da Morte.

Mais ainda, com o governo Temer periclitando e dado como certa sua queda, “cozinhar” a aprovação da PEC para negociar em posição de força com o “futuro governo” seria o normal para esse Congresso.

Congresso não está subalterno a Temer, mas aprova célere as medidas que lhe são enviadas por ele ao custo de pôr em risco a reeleição de cada um dos senadores e deputados. Donde seu poder diante do Congresso? Da fidelidade da base aliada em torno de seu nome, com certeza não. Quando houve base aliada fiel no Brasil?

Não faz sentido, a menos que Temer seja não mais que um estafeta a transmitir ordens emanadas do verdadeiro poder que nos governa.

Enfim, chegamos ao Judiciário. E ao affair Renan Calheiros – sintomático e revelador.

Com a Lava Jato, o Judiciário assumiu no imaginário popular o papel do Vingador. E parecia estar reforçando essa imagem e acumulando poder a cada novo golpe que aplicava aos “políticos corruptos”.

Renan no Senado comandava a resistência a esse Judiciário. E recebia a retaliação correspondente. A presidente do STF desencavou um processo de nove anos e o tornou réu. A Força Tarefa da Lava Jato convoca o povo a sair à rua em “defesa do Judiciário”. “Força Tarefa” em maiúsculas, como manda a regra para substantivos próprios, já que a “Força Tarefa” tornou-se uma entidade autônoma de representação do Judiciário.

O povo branco sai às ruas em seu apoio. E nesse cenário de confronto, o Ministro Marco Aurélio Mello provocado por um partido político com assento no Senado e apoiado em uma decisão já aprovada pelo STF, ainda que sob pedido de vistas – determina o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, dada sua condição de réu perante o STF.

As ruas vibram, a Força Tarefa tem seu poder afirmado e a decisão de Mello está em consonância com as manifestações da presidente da Suprema Corte.

E, de repente, pela primeira vez, há dissenso entre “as brancas ruas” e as “negras togas”.

Renan se recusar a obedecer a uma ordem judicial. Afronta o STF e deveria imediatamente ter recebido ordem de prisão. Está previsto no Código Penal. Delcídio do Amaral foi detido por muito menos, por sugerir que poderia influenciar o STF.

Renan triunfa. O STF enfia o rabo entre as pernas e Renan pode continuar presidente do Senado – apenas se abstendo obsequiosamente de assumir a presidência em caso de impedimento de Rodrigo Maia fazê-lo – o presidente da Câmara é o substituto direto de Temer. O Supremo virou alvo de chacotas – engoliu em seco e seguiu em frente.

Como pode o STF se sujeitar a isso?

Não é à toa a imagem do rabo entre as pernas. O STF teria ouvido a voz do Dono. O “Dono” é o poder que nos governa.

Esse poder precisava de Renan conduzindo a aprovação definitiva da PEC da Morte no Senado. Seu substituto seria um senador do PT que já se declarara, ainda que constrangido, como não comprometido com a aprovação da Emenda Constitucional. Inaceitável.

A voz do Dono – em maiúsculas – fez se ouvir. Renan fica e a PEC está aprovada. O STF foi imprudente ao não medir a consequência dos seus atos. Havia um valor maior a ser defendido. Maior até do que a autoridade do Supremo – a verdadeira supremacia era a defesa dos interesses do Dono.

O Poder que nos governa – à sombra de Godot

O Dono quer dinheiro bom nos cofres do governo. Os cofres do governo se confundem com os bolsos do Dono. Hoje, o governo alimenta os pobres e remunera o Dono. Mas, com a crise econômica provocada pela insurreição burguesa de 2014, não há mais dinheiro bom para essas duas tarefas. Então, que os pobres alimente-se a si e de si mesmos.

Claro está que o poder que nos governa nos governa fazendo valer seu poder natural. Nada há de afeto nas medidas que estão sendo encaminhadas por Temer, aprovadas pelo Congresso e são inquestionáveis no STF.

Quem encarna esse poder está nas sombras. O Dono está nas sombras.

Faz se representar por suas pessoas interpostas. Temer e Renan são duas delas. No STF também as há. Basta ver de onde surgiram as contestações a Marco Aurélio Mello que teve inclusive um pedido de impeachment ou de interdição ventilado publicamente.

Mas sombras se projetam e quanto mais se projetam mais se fazem vistas.

E o poder natural ou é exercido pela força ou pelo dinheiro capaz de comprar essa força. No caso do poder que nos governa, o segundo caso.

Logo, não é difícil perceber-se o Dono. O Dono é o dono dodinheiro. A pequena, coesa, poderosa e, não raro, hereditária e familiar oligarquia financeira é o poder que nos governa.

Divago eu?

Então vá lá.

Voltando a Espinosa, esse poder natural só pode ser confrontado por um poder maior formado pela união dos fracos contra ele.

Mas os fracos ainda acreditamos no poder democrático não mais em vigor no Brasil e estamos esperando Godot se candidatar a presidente em 2018.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s