“Que se van todos” – o Brasil visto da minha janela

Ninguém respeita a constituição, mas todos acreditam no futuro da Nação. “Que se van todos”. Não alteram o Brasil que vejo de minha janela.

poderes-harmonicos

Ontem, sou surpreendido pela notícia de que o STF, na figura do ministro Marco Aurélio Mello, havia afastado o senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal. Renan tinha, dias antes, se tornado réu em um processo no STF. O ministro considerou tal condição como incompatível com o cargo de Presidente do Senado.

O ministro não havia “agido de ofício”, a decisão liminar havia sido provocada por uma ação junto ao STF de um partido político com assento no Senado.

Uma decisão de abalar a República.

Principalmente por vir em uma escalada de turbulências políticas, na qual, procuradores do Ministério Público Federal haviam, inclusive, se insurgido publicamente contra o resultado da votação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados.

Em nota oficial: Força Tarefa manifesta repúdio à Lei do Terror contra Juízes e Ministério Público”.

“Força Tarefa” – assim, em maiúsculas – aparentemente passou a ser uma entidade de representação do Judiciário. E “Lei do Terror” é o nome que deram às alterações que os deputados tinham introduzido nas “10 Medidas Contra a Corrupção” – assim também, em maiúsculas – que haviam lhes sido enviadas pelos procuradores para votação. Os procuradores aparentemente esperavam ver aprovadas as suas“10 medidas” na íntegra.

Os deputados, ao contrário, incluíram no texto votado e aprovado a possibilidade de os procuradores responderem por crime de responsabilidade.

Em reação ao que chamavam “tentativa de aterrorizar procuradores, promotores e juízes em seu legítimo exercício da atividade de investigação”, os procuradores ameaçavam mesmo abandonar seus postos de trabalho.

Dias antes, no mesmo sentido, a Presidente do Supremo Tribunal Federal já havia criticado outro projeto de lei, esse em tramitação no Senado, que trata de abuso de autoridade:

“Os juízes brasileiros tornaram-se nos últimos tempos alvo de ataques, de tentativas de cerceamento de atuação constitucional…”.

Palavras duras, sem dúvida.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato e pertencente à “Foça Tarefa” também se manifestaram contrários ao projeto.

Já, pelo lado do Legislativo, um mês antes, a Polícia Federal havia realizado uma operação no Senado e prendido quatro agentes da Policia Legislativa. Além de apreender equipamentos de contraespionagem utilizados pelos policiais presos para proteger senadores de escutas instaladas em suas casas. As escutas teriam sito instaladas pela Polícia Federal.

A operação de busca e apreensão e as prisões levadas a efeito no Senado tinham sido autorizadas por um juiz federal de primeira instância. Renan o chamou de “juizeco”. A presidente do Supremo se abespinhou com tal desrespeito – o de Renan.

Pensei no artigo segundo da Constituição de 88: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Hoje, no intervalo das aulas, sou surpreendido com a decisão do Senado de não acatar a ordem judicial vinda do STF e manter Renan na presidência da Casa. Até assinaram documento oficializando o ato de insubmissão.

Pensei no absurdo que é o Senado Federal infringir o artigo 330 do Código Penal – desobediência à ordem judicial. Pena de detenção de até seis meses e multa.

Não me consta que algum Senador tenha sido preso em flagrante.

Não estranhei. Até porque o Ministro Gilmar Mendes do próprio STF em declarações à imprensa a respeito da decisão de seu colega de tribunal o havia criticado durissimamente. Sugerido que Marco Aurélio Mello, pela decisão de afastar o presidente do Senado, deveria sofrer impeachment ou ser considerado inimputável por insano.

Com sua sutileza peculiar, teria dito: “No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai”.

Pensei agora no código de ética da magistratura nacional. Diz ele:

“Cumpre ao magistrado, na sua relação com os meios de comunicação social… abster-se de emitir… juízo depreciativo sobre despachos, votos, sentenças ou acórdãos, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos, doutrinária ou no exercício do magistério”.

E ainda: “O magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas… e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça. Impõe-se ao magistrado a utilização de linguagem escorreita, polida, respeitosa e compreensível”.

Saio para almoçar, em meio a esse quadro de ruptura institucional.

Caos. Só que não.

No restaurante, tudo normal. Pessoas em suas mesas, frente aos seus pratos, preocupadas somente em não engasgar ou morder a língua enquanto tratam de amenidades.

No caminho para o restaurante, passara por um posto de gasolina. O frentista abastecia calmamente o veículo. O dono do veículo olhava distraído para qualquer coisa na vitrine da loja de conveniência.

Do outro lado da avenida, a fábrica de materiais hidráulicos funcionava normalmente.

Pela avenida, o trânsito normal do meio-dia.

Volto para a sala de aula e lá termino o dia. Os alunos se vão.

Nada tratamos sobre o Brasil estar se desmanchando em uma luta entre os Poderes.

Da janela do meu quarto, olho a praça em frente. Pessoas caminham se exercitando no fim da tarde e eu deveria estar entre elas. Preguiça, santa preguiça. Um grupo mais animado joga uma partida de vôlei na quadra de areia.

Penso: em que país estou eu, aqui? Em que país estão, lá em Brasília, os ministros, procuradores, juízes, deputados e senadores?

Olho para a televisão desligada e desisto de assistir ao jornal da noite. Nada diria sobre o Brasil que vejo da minha janela.

“Que se van todos”.

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