Fora Temer, Aécio presidente

Como o “Fora Temer”, Gilmar Mendes e Janot podem levar Aécio a ser presidente em 2017.

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O designativo de presidente interino ainda é o melhor para definir a posição de Michel Temer. O de decorativo está-lhe impresso na biografia, inclusive na autobiografia.

O impeachment de Dilma não o confirmou no cargo, tal se dará apenas após a decisão de Gilmar Mendes, ou do TSE a quem preferir, ao recurso de Aécio, ou do PSDB a quem preferir, sobre a impugnação ou não da chapa Dilma-Temer das eleições de 2014.

O motor dois tempos do golpe

E é importante notarmos que todo o furacão que varreu a política do país desde a aceitação da admissibilidade do impeachment não mudou essa situação. Situação essa que foi criada quando Gilmar Mendes reverteu decisão transitada em julgado pela diplomação de Dilma e parecer contrário da relatora ao recurso do PSDB. Daí é possível avaliarmos a capacidade de articulação de Gilmar.

Faço esse preâmbulo porque sempre me pareceu que a chegada de Temer ao poder foi um golpe dentro do golpe. Mas não estava nos planos. Foi uma jogada de mestre de Romero Jucá e companhia bela. Criar uma alternativa palatável para a oligarquia que comanda a retomada conservadora do poder em troca de “estancar a sangria”. O decorrer de menos de um mês mostrou ser inviável tal alternativa. E por dois bons motivos. Primeiro, o “Fora Temer” colou, segundo, assim que assumiu o poder, o grupo de Temer passou a agir como todo grupo que assume o poder, tenta se perpetuar nele.

Restou à oligarquia o caminho de dois passos, primeiro Dilma, depois Temer.

É nesse sentido que a decisão de Gilmar Mendes de adiar para 2017 a decisão sobre a cassação da chapa Dilma-Temer faz todo o sentido.

Vejamos o que diz a Constituição de 1988 sobre o assunto.

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

  • 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
  • 2º Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

Ou seja, a partir do dia 1º de janeiro de 2017, ocorrendo a cassação de Temer, a eleição se dará por via indireta pelo Congresso Nacional. E como, ainda que prevista na Constituição, não há uma lei para regulamentar tal eleição, ela se dará na forma que o Congresso com a anuência do TSE e STF decidirem. Em princípio, pode ser eleito qualquer cidadão brasileiro apto para tanto – até Dilma, apenas para avaliar o nonsense do momento que vivemos.

Essa é a grande chance de Aécio. Desde que Rodrigo Janot ou Gilmar Mendes não façam andar nenhuma das denúncias que pesam contra ele. Janot e Gilmar já mostraram alguma simpatia por Aécio Neves? Há alguma esperança de que as façam andar?

Aécio é fragilíssimo dadas as acusações sobre ele, mas Temer é muito mais frágil e está aí “firme e forte” nas páginas dos jornais e na tela da Rede Globo. Detalhe importante, eleito, Aécio não poderá ser processado por delitos anteriores ao mandato. E primeira-dama por primeira-dama a disputa é pau-a-pau.

Com Aécio legitimado por uma eleição, ainda que indireta, restabelece-se a oligarquia “café com leite”.

Em 2018, acerta-se as coisas.

Golpe perfeito, os derrotados assumem o poder na forma da lei, seguindo o estrito cumprimento do rito legal.

Merda… ainda tem o Lula.

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