Os inquestionáveis

Quanto mais rezamos, mais assombrações se nos aparecem.

Como a confirmar os temores do poeta, eis que, em artigo com chamada em destaque na primeira página da Folha de São Paulo deste domingo, 03 de julho de 2016, dois procuradores da Lava-Jato partem para o questionamento direto a decisões vindas do STF e que são contrárias ao seu entender.

”Medalha de ouro para o habeas-corpus”

“Uma verdadeira ginástica jurídica [a decisão do STF de rever a prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo], digna da medalha de ouro que nossa Daiane dos Santos, não conseguiu obter. Em outras palavras, criou-se o foro privilegiado para marido de senadora.

Essa decisão, infelizmente, mina a confiança da população na Justiça criminal,… ainda demonstra o pouco apreço que se tem por aqueles que estão realmente próximos dos fatos,… bem como pelo regular processamento dos recursos pelas instâncias superiores.

Fiquemos atentos. A Operação Lava Jato continua sendo um ponto fora da curva”.

O sarcasmo e a incontinência verbal utilizados no texto falam por si só quanto à inadequação e riscos contidos em mais esse ato de desafio à autoridade.

Quem conhece de controle estatístico de processo sabe o quanto são preocupantes os pontos fora da curva. Chamamo-os de condições não-controladas, tornam os processos instáveis, imprevisíveis. Isso em engenharia de produção; no direito, se a analogia for válida, creio seria algo chamado de insegurança jurídica.

Aos poucos, a Operação Lava-Jato parece-me vai tornando-se uma entidade autônoma em nosso organismo sociopolítico. Autônoma e que, zelosa de suas prerrogativas de poder, reage prontamente. Inquestionável, mesmo pelos tribunais superiores.

E para ficarmos nas analogias, tão caras aos indefectíveis procuradores da Lava-Jato, “entidades autônomas” quando surgem dentro de organismos também são chamadas de tumores. Há os benignos e os malignos, mas, ambos, indesejáveis.

Como não sou médico, não sei se já não é caso para uma cirurgia. Mas médicos os há, aqui e em Berlim. E espero que juízes também.

 

PS1: o ministro o Gilmar Mendes também saltou instâncias ao dar dois habeas corpus em menos de 48 horas na Operação Satiagraha. Foi duramente criticado, mas por jornalistas independentes. E defendido em jornais, revistas e programas de entrevistas da televisão estatal. Não lembro-me do juiz De Sanctis, que teve as ordens de prisão revistas, ter se manifestado.

Mesmo assim, Gilmar mandou-o ao CNJ. O delegado da Policia-Federal que investigava o caso foi exonerado e acabou condenado pela Justiça. Gilmar penou críticas acerbas de entidades de classe do Judiciário. Mas eram de entidades de classe, não de integrantes sujeitos à hireráquia da estrutura de funcionamento do Judiciário

Na ocasião, Gilmar fez também duras críticas ao Ministério Público: ”Gilmar Mendes critica Ministério Publico”.

PS2: esta Oficina está promovendo uma novena a Santo Ivo pelo pronto restabelecimento de nossa saúde institucional.

Aviso importante aos que forem comparecer à novena: o oficial de plantão que puxa a reza é ateu.

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