A Operação Lava Jato e a teatralização do fato consumado.

Ainda que possa vir a se apoiar em fatos comprováveis, ainda que venha a punir delitos reais, como retirar da Operação Lava Jato o ar farsesco que acabou por adquirir?

Entendendo-se aqui farsa não como falsidade, mas como uma encenação. Como uma conta de chegar para um resultado já decidido.

Esse questionamento surgiu-me ao ler o artigo “Procuradoria acusa Dirceu de corrupção e lavagem”, na Folha de São Paulo de 05set2015. Um texto com qualidade jornalística, curto e esclarecedor. Esclarecedor como só um ato falho pode ser.

Um extrato do texto:

“… o ex-ministro José Dirceu foi denunciado nesta sexta (4) pela força-tarefa da Operação Lava Jato sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Caberá agora à Justiça decidir se há ou não elementos para abrir um processo contra Dirceu e torná-lo réu. Se isso vier a ocorrer, o ex-ministro será submetido a julgamento.

No caso de Dirceu, a expectativa do Ministério Público é que a pena seja de no mínimo 30 anos”.

Todo o descrito acima está alinhado ao que se espera que ocorra em um Estado democrático de direito que preserva as garantias individuais.

Ou seja:

Se a Justiça decidir que há elementos para abrir um processo contra Dirceu, o ex-ministro seria submetido a julgamento. Então, se condenado, viria a sentença.

Falso.

Dirceu já cumpre pena de acusado em um presídio comum de Curitiba.

“Consummatun est”.

Talvez fosse mais apropriado dizer, já que a Lava Jato também tem lá seus ares de auto de fé. Não deixam de ser encenações.

Vejamos também as declarações do Procurador da República Deltan Dallagnol.

“A Lava Jato revela um governo para fins particulares, com um capitalismo de compadrio, em que o empresário e o agente público buscam benefícios para o próprio bolso.”

Trata-se de uma frase sem o seu contexto – uma citação. Uma armadilha jornalística muito comum, hoje em dia, para quem dá a declaração e para o leitor que tenta entendê-la.

Porém, tomemo-la pelo seu valor de face.

A que governo se refere o Procurador?

Tal conclusão pode ser aplicada, lato senso, a qualquer governo do Brasil, dos municipais ao federal, passando pela governança dos Estados. Pelo menos, desde Tomé de Sousa – o primeiro Governador Geral do Brasil, isso em 1549.

A Lava Jato, portanto, expiaria no couro de seus condenados cinco séculos de corrupção governamental?

“Agnus Dei, qui tollis peccata mundi, miserere nobis”.

E, como em uma novela de sucesso, onde a cena final sempre deixa algo que aguce a curiosidade do público e garanta espectadores para o próximo capítulo, outra citação a Dallagnol – uma frase sibilina:

“É a pessoa número dois do nosso país envolvida num esquema de corrupção”.

Dirceu, o “número dois”?

Quem seria a pessoa “número um” – o chefão a ser preso no último capítulo?

Um espaço aberto para especulações.

Seria a “pessoa número 1” FHC, o chefe de governo em 1998, quando Pedro Barusco afirma ter começado a receber propinas na Petrobras? Ou seria o próprio Tomé de Sousa, fonte inicial de todos os nossos males?

Será necessário aguardar os próximos episódios da série.

 

PS: o mesmo convite à teatralização pode ser encontrado na fala com a qual o ministro Gilmar Mendes passa uma reprimenda pública no Procurador Geral da República por este se recusar a abrir investigações que liguem a Lava Jato à campanha de Dilma:

 “O que se espera do PGR… é que proceda as devidas investigações dos possíveis ilícitos penais que saltam aos olhos da Nação”

Ora, se “ilícitos penais saltam aos olhos da Nação”, é ocioso proceder-se uma investigação. O que o ministro requer é uma acusação que lhe permita passar para o próximo ato.

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